Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA. Em todo o Site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA.

A MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA oferece este Site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, a você, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos neste documento.

Ao visitar o nosso Site e/ou comprar algum produto através dele, você utiliza os nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hiperlinks.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, entre outros, visitantes, clientes, lojistas, fabricantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso Site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda com estes Termos de Serviço.

Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao Site nem utilizar quaisquer dos nossos Serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso Site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.

A utilização contínua ou o acesso ao Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços online.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui pelo menos a idade mínima exigida pela legislação aplicável no seu local de residência.

O Site da MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA é destinado a pessoas com 16 (dezasseis) anos de idade ou mais.

Ao utilizar o nosso Site ou realizar uma compra, você declara possuir pelo menos 16 anos de idade.

Não deve utilizar os nossos produtos ou Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Ao utilizar os nossos Serviços, você não poderá violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.

Você não deve transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um destes Termos poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata do acesso aos nossos Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o fornecimento dos nossos Serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Você reconhece que determinados conteúdos fornecidos por você, exceto informações de cartão de crédito, poderão ser transferidos sem criptografia e poderão:

a) ser transmitidos através de várias redes; e

b) sofrer alterações necessárias para se adaptarem às exigências técnicas de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito são criptografadas durante a transmissão através das redes, quando aplicável.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto disponível no Site através do qual o Serviço seja fornecido, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste Site não sejam totalmente precisas, completas ou atualizadas.

O conteúdo disponibilizado neste Site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem a consulta de fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas.

Qualquer utilização do conteúdo disponibilizado neste Site será da responsabilidade do utilizador.

Este Site poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para fins de referência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, sem que tenhamos a obrigação de atualizar todas as informações nele disponíveis.

Você concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações realizadas no nosso Site.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site.

Esses produtos ou serviços podem estar sujeitos a quantidades limitadas e poderão ser devolvidos ou trocados apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços razoáveis para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos exibidos na nossa loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor ou dispositivo do utilizador seja totalmente precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, quando permitido pela legislação aplicável.

Podemos exercer esse direito caso a caso.

Reservamo-nos também o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços oferecidos.

Todas as descrições e preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta de produtos ou Serviços feita neste Site será considerada nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado através do nosso Site.

Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido.

Essas restrições podem incluir pedidos realizados através da mesma conta de cliente, do mesmo método de pagamento ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega.

Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações de contacto fornecidas no momento da realização do pedido.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizados por lojistas, revendedores ou distribuidores com a finalidade de revenda não autorizada.

Você concorda em fornecer informações completas, corretas e atualizadas para todas as compras realizadas na nossa loja.

Você também concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta, incluindo o endereço de e-mail e outras informações necessárias para que possamos processar as suas transações e entrar em contacto com você quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo, monitorização ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.

Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização dessas ferramentas será inteiramente por sua conta e risco. Você deve certificar-se de que conhece e aceita os termos e condições aplicáveis às ferramentas fornecidas por terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos através do Site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades.

Esses novos recursos e Serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Site podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros presentes neste Site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados à MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA.

Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo, a precisão ou as práticas desses websites de terceiros.

Não garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais, websites, produtos ou Serviços fornecidos por terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em websites de terceiros.

Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros antes de realizar qualquer transação.

Quaisquer reclamações, dúvidas ou questões relacionadas a produtos ou Serviços de terceiros deverão ser dirigidas diretamente à respetiva empresa ou fornecedor.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO UTILIZADOR

Caso, a nosso pedido, você participe em determinadas atividades ou envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou por qualquer outro meio, esses conteúdos poderão ser considerados “Comentários”.

Você concorda que poderemos, quando permitido pela legislação aplicável, utilizar, reproduzir, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses Comentários em diferentes meios.

Não somos obrigados a:

Manter quaisquer Comentários em sigilo;
Pagar compensação por quaisquer Comentários; ou
Responder a quaisquer Comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou os presentes Termos de Serviço.

Você concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Você também concorda que os seus Comentários não conterão conteúdos ilegais, abusivos, difamatórios ou obscenos.

Os Comentários não deverão conter vírus, malware ou qualquer outro código malicioso capaz de afetar o funcionamento do Serviço, do Site ou de outros sistemas.

Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários.

Você é o único responsável pelos Comentários que publicar e pela sua veracidade.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O fornecimento das suas informações pessoais através da nossa loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso Site ou nos nossos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, entre outras, com:

Descrições de produtos;
Preços;
Promoções;
Ofertas;
Cobranças de entrega;
Prazos de entrega;
Disponibilidade de produtos.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos quando qualquer informação disponível no Serviço ou em qualquer Site relacionado for imprecisa.

Isso poderá ocorrer a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio de um pedido, quando permitido pela legislação aplicável.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer Site relacionado, incluindo informações sobre preços, exceto quando exigido por lei.

Nenhuma data específica de atualização deverá ser interpretada como garantia de que todas as informações disponíveis no Serviço ou no Site foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, você está proibido de utilizar o Site ou o seu conteúdo para:

a) Qualquer finalidade ilegal;

b) Solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilegais;

c) Violar quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis;

d) Violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

e) Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;

f) Fornecer informações falsas ou enganosas;

g) Enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, do Site, de outros websites ou da Internet;

h) Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem autorização;

i) Praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;

j) Utilizar o Site para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou

k) Interferir ou tentar contornar os recursos de segurança do Serviço, do Site ou de qualquer sistema relacionado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o seu acesso ao Serviço ou ao Site caso você viole qualquer uma das utilizações proibidas.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a utilização dos nossos Serviços será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que poderemos, ocasionalmente, remover ou suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, quando permitido pela legislação aplicável.

A utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço será da responsabilidade do utilizador.

O Serviço e todos os produtos e Serviços disponibilizados através dele são fornecidos, salvo indicação expressa em contrário, “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Na máxima extensão permitida por lei, a MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA, os seus diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço ou dos produtos adquiridos através do Site.

Nos casos em que a legislação aplicável não permita a exclusão ou limitação de responsabilidade por determinados danos, a responsabilidade da MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA, bem como os seus diretores, funcionários, afiliados, parceiros, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, fornecedores e colaboradores, de quaisquer reclamações ou demandas feitas por terceiros em consequência da sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer legislação aplicável.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A parte considerada inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão válidas após a rescisão deste contrato, quando aplicável.

Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem rescindidos por você ou pela MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA.

Você poderá deixar de utilizar os nossos Serviços a qualquer momento.

Também poderemos rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos Serviços caso, ao nosso exclusivo critério e dentro dos limites da legislação aplicável, você viole qualquer disposição destes Termos de Serviço.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas no nosso Site, constituem o acordo integral entre você e a MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA relativamente à utilização dos nossos Serviços.

Estes Termos substituem quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam verbais ou escritos, relacionados com o mesmo objeto.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deverá ser interpretada contra a parte responsável pela sua elaboração.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados através dos quais fornecemos os nossos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na República de Moçambique.

SEÇÃO 19 – MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você poderá consultar a versão mais atual destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso Site.

É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.

A utilização contínua ou o acesso ao nosso Site ou aos nossos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INFORMAÇÕES DE CONTACTO

O horário normal de funcionamento e atendimento da MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA é:

Segunda-feira a Sexta-feira: das 08h00 às 17h00

Sábado: das 08h00 às 15h00

Domingo: Encerrado.

As mensagens, pedidos e solicitações recebidos fora do horário normal de funcionamento poderão ser respondidos no próximo período útil de atendimento.

Informações de Contacto

As dúvidas relacionadas com estes Termos de Serviço podem ser enviadas através dos seguintes contactos:

MOZCORE COMÉRCIO, SU, LIMITADA

Website: mozcore.info

E-mail: geral.mozcore@gmail.com

Endereço: Av. Patrice Lumumba, n.º 855, R/C, Bairro da Polana Central C, Maputo Cidade, Moçambique.